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Parcerias com Consórcios Públicos em Sergipe

Por institutoestre

Desde o início de novembro, a equipe do Instituto Estre vem se aproximando e realizando reuniões com os Consórcios Públicos de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos de Sergipe. O objetivo dos encontros realizados é construir e desenvolver parcerias e ações conjuntas para a ampliação do debate sobre Educação Ambiental e a problemática dos resíduos sólidos urbanos na região.

Até o momento, o Instituto Estre já realizou reuniões com três consórcios e a quarta está agendada para a próxima semana: Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC), Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU), Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco (CONBASF) e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul de Sergipe (CONSCENSUL). Por conta dos diferentes desafios em relação a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos das regiões, uma proposta de atuação será construída junto com cada consórcio. Para Bruno Villaça, assistente de projetos do Instituto Estre, “fortalecer a atuação local é essencial, aproximando a comunidade e os diferentes públicos para debater a importância e os desafios do funcionamento de um aterro sanitário, por exemplo”.

As primeiras atividades estão previstas para o início de 2019. O curso de formação trará em sua programação exposições e debates sobre a relação entre consumo e resíduos, os principais desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), panorama sobre as disposições finais dos resíduos sólidos urbanos em Sergipe, atividades de estudo do meio e a importância da Educação Ambiental.  Ao final de cada etapa, será oferecido pelo Instituto Estre uma certificação de participação nas atividades.

Para o Instituto Estre, a parceria com os Consórcios Públicos de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos de Sergipe representa uma oportunidade para construção de novos projetos, de valorizar a educação ambiental como parte das ações interinstitucionais, proporcionando novos espaços de diálogos, além de relacionar-se com as prioridades de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos proposta pela PNRS: da não geração até a disposição final ambientalmente adequada.

 

Sobre os Consórcios Públicos e Intermunicipais

O consórcio público e intermunicipal é uma alternativa à gestão pública, que pode optar por fazer uma gestão associada de serviços tais como assistência social, limpeza urbana, saneamento básico, entre outros. Trata-se da constituição de uma pessoa jurídica, de natureza pública ou privada, que favorece a articulação entre diferentes atores sociais e as gestões municipais. No caso do Instituto Estre, os consórcios parceiros são configurados para a gestão de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Os consórcios de saneamento básico, até meados de 2000, consideravam apenas a captação, tratamento e a distribuição de água potável e a captação e tratamento dos resíduos líquidos. O tratamento e destinação de resíduos sólidos foram incluídos em 2007, na regulamentação dos tratamentos de resíduos, e se tornaram um importante instrumento com a PNRS, em 2010.

 

Veja abaixo os links para os quatro consórcios visitados:

CONSCENSUL (Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul de Sergipe)

https://www.conscensul.com.br

 

CPAC (Consórcio Público do Agreste Central Sergipano)

http://consorcioagreste.se.gov.br

 

– CONBASF (Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco)

http://somanoticias.com.br/noticias-municipios/item/1161-consorcio-do-baixo-sao-francisco-realiza-assembleia-para-aprovacao-de-novo-estatuto

 

CONSBAJU (Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju)

(http://sergipenoticias.com/cotidiano/2017/02/3857/consorcio-de-residuos-solidos-da-grande-aracaju-elege-nova-m.html)