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O que os presidenciáveis dizem sobre resíduos nos planos de governo?

Por institutoestre

Conheça as propostas dos presidenciáveis no que diz respeito aos resíduos em seus planos de governo!

Conheça as propostas dos presidenciáveis no que diz respeito aos resíduos em seus planos de governo!

As eleições presidenciais acontecem em todo o Brasil neste domingo, dia 7 de outubro, e a maioria dos brasileiros poderá eleger um entre os candidatos para a próxima gestão executiva do Brasil. A partir dos planos de governo divulgados pelos candidatos, o Instituto Estre fez um breve levantamento de como o tema resíduos sólidos está (ou não) presente em suas propostas.

Para não haver parcialidade, escolhemos um parágrafo por candidato, em ordem alfabética. Apenas dois candidatos não revelam, em seus planos, políticas e ações relacionadas à gestão de resíduos. Tenha uma ótima leitura!

Resíduos nos Planos de Governo

Álvaro Dias (PODEMOS) dá destaque ao descarte de resíduos sólidos em seu plano, e coloca a prorrogação do prazo para a extinção dos lixões como uma das metas, baseada em critérios técnicos. Também fala sobre a criação de consórcios municipais para contribuir na destinação de resíduos. Sobre saneamento, argumenta o aumento da coleta de esgoto de 50% (atuais) para 60%. Dentro da pauta ambiental, ainda comenta sobre a preservação dos biomas nacionais, proteção às áreas de mananciais com replantio e matas em mais de 3500 municípios, gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos, e o cumprimento do plano Renovação (referente a créditos de carbono).

Ciro Gomes (PDT) afirma, em seu plano, que irá recuperar e modernizar a infraestrutura com uma série de medidas. Entre elas, está a realização de um pacote de investimentos que, entre outras finalidades, também será dirigido à gestão de resíduos sólidos.

Fernando Haddad (PT) fala sobre a “Transição ecológica para a nova sociedade do Século XXI”. Essa transição se dará, segundo o plano, nas grandes, médias e pequenas cidades por meio de inovação no apoio federal à economia circular, a uma nova política de consumo e à gestão integrada de resíduos sólidos. Haddad também fala sobre a promoção do direito humano à água e ao saneamento, e a retomada do apoio aos Estados e Municípios para dar sequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado (universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos). No tema “Gestão de Resíduos”, comenta que o governo deverá retomar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial no que se refere à eliminação dos lixões no país (lei que já deveria ter sido cumprida), ao cumprimento das metas de reciclagem e à efetivação dos acordos setoriais relativos à logística reversa. Ainda, pretende incorporar princípios da economia circular para estimular o uso racional dos recursos energéticos e materiais, diminuição de geração de resíduos mínimos e promoção do consumo consciente. Também diz que irá promover medidas que estimulem mudanças de hábitos para redução de uso de descartáveis.

Geraldo Alckmin (PSDB), afirma no item “Saneamento” de seu plano, que irá fomentar parcerias público-privadas e revisar as leis para permitir inovação no setor dos resíduos sólidos. Também buscará implementar a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para estimular a Economia Circular no Brasil. O político pretende usar prevenção, reciclagem e reuso para reduzir a geração de resíduos, inclusive por meio de campanhas e recursos empregados em educação ambiental.

Guilherme Boulos (PSOL), conta em seu plano que irá priorizar de forma expressiva a gestão e redução do aporte dos resíduos sólidos em aterros sanitários com o incentivo aos Consórcios Públicos e às autarquias operacionais interfederativas (que assumam ou fomentem ações municipais através de assistência técnica e recursos). Ainda, planeja estabelecer uma estratégia nacional de transição da destinação de resíduos em lixões [que, por lei, já deveriam estar extintos no Brasil] para cadeias locais e regionais. O objetivo destas ações é sustentar a valorização de resíduos e romper o que se chama de “paralisia dos municípios”, reduzindo emissões por transporte e gerando empregos, ocupação e renda.

Os candidatos Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) não fazem citações sobre políticas de resíduos sólidos em seus planos.

João Amoedo (NOVO), ressalta em seu plano a responsabilidade com as futuras gerações, foco na sustentabilidade e um agronegócio moderno indutor do desenvolvimento. Sobre lixões, declara que colocará um fim nestas estruturas [que já deveriam estar extintas no país por lei] por meio de consórcios municipais e parcerias com o setor privado. Outras manobras com relação aos resíduos citadas no plano de governo do candidato são a universalização do saneamento básico no Brasil.

Marina Silva (REDE), em “Saneamento e Segurança Hídrica”, coloca que investirá na política “lixo zero” a longo prazo, por meio de políticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. Já no item “Cidades Sustentáveis e Urbanismo Coletivo” de seu plano, coloca a promoção e efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em primeiro lugar, com estímulo à redução, coleta e reciclagem, além da universalização do saneamento básico no país. Marina também fala sobre estimular a economia circular, descrita como “indústria reversa que transforma resíduos em matéria prima e energia”. Coloca também como importantes as políticas de carbono neutro e, por fim, o alinhamento de políticas públicas dos setores econômico, fiscal, industrial, energético, agrícola, pecuário, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura; aos objetivos gerais do Acordo de Paris.